Processo 316158/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/05/2018 14:28
Autuado em 04/05/2018 14:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1458/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1458/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2019 Acórdão   1458/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2018 Acórdão   1495/ 2018 Revogação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/05/2018 Acórdão   1141/ 2018 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Representante MARCELO RICARDO VOLPINI - PAPELARIA E INFORMATICA - EIRELI - ME
Procuradores: JEFERSON ROMANO FACHINE (credenciado, inclusão:04/05/18)
Interessado NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Interessado ROBERVAL DA SILVA PRESTES

Juntadas
DataDescrição
12/06/2018 08:30 AR do ofício ODL - 963/18 - DP
24/05/2018 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 371876/18
16/05/2018 16:34 AR do ofício OCN - 2038/18 - DP
16/05/2018 16:34 AR do ofício OCN - 2036/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2018 Ofício de Diligência   963/ 2018   
DP  07/05/2018 Ofício de Contraditório   2036/ 2018   
DP  07/05/2018 Ofício de Contraditório   2038/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1458/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2374/2018
27/06/2018 1853 Acórdão nº 1495/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 538/2018
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1141/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 09:17 DP  
30/05/2019 16:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 540/2019 -
06/05/2019 11:20 GCFAMG  
06/05/2019 11:02 SMPJTC  
27/02/2019 10:56 3PC Parecer nº 100/2019 - Representação da Lei 8.666/1993. Deferida medida cautelar. Certame suspenso. Saneamento das irregularidades e republicação do edital. Perda do objeto da Representação. Pela extinção sem julgamento de mérito.
27/02/2019 10:34 SMPjTC  
29/06/2018 19:58 CGM Instrução nº 396/2019 -
29/06/2018 14:46 DP  
19/06/2018 08:41 STP Certidão de Sessão nº 588/2018 -
15/06/2018 08:52 GCFAMG  
28/05/2018 16:13 CGM  
28/05/2018 15:04 DP Certidão Diversa nº 140/2018 -
28/05/2018 15:04 DP Ofício de Diligência nº 963/2018 -
25/05/2018 10:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 538/2018 -
23/05/2018 13:16 DP  
11/05/2018 11:00 STP Certidão de Sessão nº 451/2018 -
07/05/2018 15:28 GCFAMG  
07/05/2018 14:14 DP Certidão Diversa nº 121/2018 -
07/05/2018 14:14 DP Ofício de Contraditório nº 2036/2018 -
07/05/2018 14:14 DP Ofício de Contraditório nº 2038/2018 -
04/05/2018 14:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 449/2018 -
04/05/2018 14:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2374/2018 -

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